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Política

Joias dadas a Bolsonaro são livres de imposto, informa Receita Federal

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Joias dadas a Bolsonaro são livres de imposto, informa Receita Federal. Os conjuntos de joias que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu da Arábia Saudita, trazidos ao Brasil por integrantes de seu governo, são isentos de cobrança de impostos, conforme a Receita Federal (RF)

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A informação foi noticiada nesta terça-feira,16, pelo jornal O Globo, que teve acesso a um ofício de resposta da RF à Polícia Federal (PF).

No documento, a Receita Federal informou que presentes destinados à Presidência da República devem somente ser informados à autoridade aduaneira em sua chegada e entregues à alfândega para armazenamento e posterior despacho.

Defesa de Bolsonaro pretende usar ofício da Receita para contestar que houve sonegação.

Joias dadas a Bolsonaro são livres de imposto, informa Receita Federal
Joias dadas a Bolsonaro são livres de imposto, informa Receita Federal

A RF afirma que não há cobrança de imposto de importação quando se trata de bem destinado ao presidente, ainda que ingresse no país “trazido e portado por viajante distinto do próprio”.

A regra deve ser aplicada independentemente de o brinde ter vindo no avião presidencial ou em outro meio de transporte.

Leia Também: Após ter seu salário aumentado para cinco mil reais, servidores e populares tem achado estranho a postura defensiva do presidente do IPSAM

A resposta da RF faz parte do inquérito da PF, subordinada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A investigação apura se houve ilegalidades na incorporação das joias da Arábia Saudita ao patrimônio de Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente pretende usar o ofício da Receita Federal para contestar a tese de sonegação de tributos.

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Política

Procuradores reagem à cassação de Dallagnol: ‘O sistema é nojento’

Membros do MPF consideraram decisão do TSE ilegal e equivocada

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Procuradores reagem à cassação de Dallagnol: ‘O sistema é nojento’

Procuradores reagem à cassação de Dallagnol: ‘O sistema é nojento’. Procuradores da República criticaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar a candidatura do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Por unanimidade, a Corte entendeu que ele infringiu a Lei das Inelegibilidades, que impede as candidaturas dos chamados “fichas sujas”.

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Em postagens no Twitter, os membros do Ministério Público Federal (MPF), instituição da qual Dallagnol fez parte até pedir exoneração para se candidatar à Câmara Federal, criticam o TSE, apontam ilegalidades na decisão e falam em “vingança”.

Dallagnol foi o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, que investigou e puniu dezenas de políticos e empresários ligados ao maior esquema de corrupção da história. O TSE entendeu que ele se desligou na iminência de terem sido abertos processos administrativos contra ele, o que seria causa de inelegibilidade.

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Uma das primeiras a se manifestar foi a procuradora Monique Cheker, do MPF do Paraná. Ela foi sucinta: “Só digo uma coisa: o sistema é nojento”, escreveu, minutos depois da decisão do TSE.

O procurador Wellington Saraiva, de Pernambuco, começou a postagem afirmando que “o Direito não pode ser veículo para vingança”. Com a decisão de ontem, disse, “os membros do Ministério Público devem pensar MUITO bem antes de investigar e processar os poderosos”. Em uma terceira postagem, afirmou: “A sociedade deve refletir sobre que futuro a aguarda em um cenário no qual réus poderosos são absolvidos (apesar de haver provas) e os membros do Ministério Público que os acusam são punidos.”

A procuradora da República em São Paulo, Janice Ascari, disse que o fundamento do TSE para cassar Dallagnol está equivocado. Segundo ela, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) certificou que o ex-procurador não respondia a nenhum processo administrativo, como exige a Lei das Inelegibilidades.

“O fundamento do TSE foi que Dallagnol não poderia se exonerar do MPF para ser candidato, pois respondia a processos administrativos disciplinares. O CNMP certificou que não havia nenhum”, escreveu a procuradora, ao acrescentar trecho da manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.

Ao compartilhar o tuíte de Janice, o procurador Bruno Calabrich disse que “decisões que se sustentam só pela força, não pela fundamentação, tendem a minar a autoridade dos tribunais”.

Depois do julgamento do TSE, Deltan Dallagnol se manifestou no Twitter.

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Política

Já passou da hora de instalar a CPMI do 8 de janeiro, dizem congressistas

Parlamentares destacam o conteúdo revelado por Oeste sobre a presença de filiados ao PT e a outros partidos nas manifestações em Brasília

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Já passou da hora de instalar a CPMI do 8 de janeiro, dizem congressistas. A informação de que filiados ao PT e a outros partidos de esquerda estiveram nas manifestações de 8 de janeiro mostra a urgência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os atos de vandalismo. Esse é o entendimento de diversos congressistas.

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Parlamentares endossam a necessidade de a CPMI se dedicar a investigar a participação de partidos políticos nos protestos. Na ocasião, manifestantes invadiram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

A urgência da CPMI tornou-se patente depois da reportagem “EXCLUSIVO: filiados a partidos de esquerda estavam no 8 de janeiro”. Conforme revelou Oeste nesta sexta-feira, 12, filiados e ex-filiados a legendas como PT, PCdoB e Cidadania estiveram entre os manifestantes.

Senadores reforçam importância da CPMI

Senadores reforçam importância da CPMI

Senador pelo União Brasil do Paraná, Sergio Moro afirma que as revelações feitas por Oeste servirão para o trabalho de investigação da CPMI. Nesse sentido, ele reforça que a comissão servirá para “esclarecer as motivações dessas pessoas e as suas condutas específicas”.

O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) é direto: “Estamos preocupados e por isso queremos investigação”. De acordo com ele, a CPMI, que está para iniciar os trabalhos no Congresso Nacional, servirá para conferir se houve infiltrados nos protestos que resultaram nas invasões aos prédios da Praça dos Três Poderes.

“Todo o objetivo da CPMI é o esclarecimento dos fatos, pois imaginávamos que tinha gente infiltrada no ato, como de fato tinha”, afirma Heinze, em contato com Oeste. “Precisamos fazer algo para descobrir quem efetivamente está envolvido nesse processo.”

“Fomos informados que muita gente de esquerda está envolvida nisso”, prossegue o senador. “Precisamos esclarecer isso. Seguramente, atos de vandalismo não são feitos por patriotas. A CPMI vai esclarecer a participação de quem depredou os prédios públicos. A revelação de hoje reforça a importância da CPMI, especialmente para saber a razão de o governo ter pressionado para evitar a abertura da comissão.”

Deputados falam sobre “infiltrados” no 8 de janeiro

Deputados falam sobre “infiltrados” no 8 de janeiro
Já passou da hora de instalar a CPMI do 8 de janeiro, dizem congressistas

O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) acredita que a esquerda teve participação no 8 de janeiro. “Desde sempre desconfiávamos da possibilidade de que a esquerda tinha produzido essa ação, conhecida como false flag”, comenta o parlamentar, também em contato com Oeste.

“Agora vão tentar se eximir de qualquer participação, assim como fizeram quando veio a público que Adélio Bispo foi filiado ao Psol por sete anos”, diz o congressista. “Violência e depredação sempre foram marcas da esquerda. Se o governo não aparelhar a CPMI do dia 8 de janeiro, os vândalos e os autores intelectuais desses atos serão devidamente responsabilizados.”

Deputado federal pelo PL de Goiás, Gustavo Gayer é outro político a reforçar que a importância da CPMI aumentou a partir das informações divulgadas por Oeste. De acordo com ele, a comissão “tornou-se fundamental e imprescindível” para descobrir os responsáveis pelo que ocorreu no 8 de janeiro.

“A constatação de que havia pessoas dentro dos atos de vandalismo filiados a partidos de esquerda e extrema esquerda só corrobora ainda mais com a percepção de que esse evento foi fabricado pela esquerda, para ser posteriormente utilizado como instrumento de perseguição contra a direita”, avalia o parlamentar goiano.

A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) afirmou que, aos poucos, as suspeitas sobre “infiltrados nos atos do 8 de janeiro vão se confirmando”. “Essas evidências, de que havia pessoas filiadas ao PT, devem ser aprofundadas”, diz a congressistas catarinense. “Como sempre dissemos, as manifestações de direita sempre foram pacíficas. Precisamos chegar à verdade dos fatos quanto antes.”

Leia Também: Gestão Sael Melo consegue uma nova conquista.

O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) classifica como “gravíssima” a revelação de Oeste. “Por que um filiado do partido de Lula ou de seus satélites estaria protestando contra a vitória dele?”, pergunta o parlamentar. “A cada nova informação que sai na imprensa, vemos o porquê de a esquerda querer tanto enterrar essa CPMI, mas ela irá ocorrer e irá investigar a responsabilidade deste governo nos acontecimentos do 8 de janeiro.”

Repercussão nas redes sociais

Pelas redes sociais, deputados também comentam a informação publicada por Oeste.

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Destaques

DRA.ROSA É ABRAÇADA POR AMIGOS E REENCONTRA BANDA GRAFITH NA FESTA DE 01 DE JANEIRO NA PRAIA DO ROSADO.

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DRA.ROSA É ABRAÇADA POR AMIGOS E REENCONTRA BANDA GRAFITH NA FESTA DE 01 DE JANEIRO NA PRAIA DO ROSADO. Nesse final de semana quem circulou por todos os espaços em Porto do Mangue na Praia do Rosado foi a Dra Rosa acompanhada de seu esposo Aécio Junior.

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Grafiteira de carteirinha voltou de Natal para curtir a tradicional festa do Rosado que este ano foi estrelada pela Banda Grafith.

A Rosa também passou na tenda do Presidente da Câmara Júnior Bola que sinalizou foto e não poderia faltar uma boa conversa, em seguida continuou pelo camarote do prefeito e no palco onde a mesma permaneceu com a banda e alguns amigos.

Momento de muita descontração, de muitos abraços e desejos de um feliz e próspero 2023.

DRA.ROSA É ABRAÇADA POR AMIGOS E REENCONTRA BANDA GRAFITH NA FESTA DE 01 DE JANEIRO NA PRAIA DO ROSADO.

A política portomanguense está em polvorosa começam as especulações para sucessão do prefeito Sael Melo que já foi reeleito. 

O ano de 2023 será decisivo para formação dos grupos e constituição de um projeto sólido com a cara popular e com um candidato de boa índole que possa governar e trazer o progresso para Porto do Mangue!

Os bastidores estão fervendo! 

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