Governadora empossa Conselho Estadual de Alimentação Escolar

A governadora Fátima Bezerra empossou, nesta quinta-feira (15), os sete membros titulares e os seis suplentes do Conselho Estadual de alimentação Escolar (CAE). De cunho deliberativo, o Conselho é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente e de assessoramento, instituído no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O principal objetivo do CAE é zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os valores complementam o recurso dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Durante a cerimônia de posse, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância que o trabalho do Conselho tem ao lidar com uma política pública fundamental como a segurança alimentar. “Sabemos que no Brasil há assimetrias, desigualdades sociais que cresceram, se acentuaram, principalmente neste tempo de pandemia”, afirmou. 

“O Programa da Alimentação Escolar é um dos maiores do mundo. Daí a importância do Conselho em ficar bem atento, não somente em fiscalizar, mas sob seu papel pedagógico também”, reforçou a governadora.

A gestão empossada permanecerá titular do órgão durante o quinquênio 2021-2025 e é formada por representantes do Poder Executivo, trabalhadores da educação e discentes, entidades civis e pais de alunos.

A secretária de Estado adjunta da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), Márcia Gurgel, atestou que o Rio Grande do Norte assumiu, no último ano, um papel de destaque nacional, pela ação grandiosa que vem sendo a distribuição, pelo Governo Estadual, dos 890 mil kits de alimentação (mais de 6 milhões de toneladas de alimento), para as escolas. “É uma onda de mobilização e de avanços. E isso tem uma repercussão extremamente positiva para as famílias dos estudantes. A alimentação é um direito na escola.” 

A subcoordenadora de Assistência ao Educando da Seec, Josélia Maria da Silva, destacou que a atuação do CAE garante os recursos financeiros para as ações do Programa. “Se o Conselho não existir, o repasse da educação alimentar não vem”, disse. Ela também citou que o montante recebido beneficia diretamente 220 mil alunos.

Foram empossados os representantes:

Do Poder Executivo

·         Francisco Alves Fernandes Filho – Titular

·         Adairton Medeiros Barbosa – Suplente

Da Sociedade Civil

·         Ana Aline Morais – Titular

·         Silmara Rodrigues Da Costa – Suplente

·         Maria Cícera Franco De Oliveira – Titular

·         Alex De Pontes Silva – Suplente

Dos Trabalhadores em Educação

·         Erlon Valério Silva De Araújo – Titular

·         Vera Lucia Alves Messias – Suplente

·         Edna De Fatima Ferreira – Titular

·         Gustavo Henrique Araújo De França – Suplente

Dos Pais de Alunos

·         Rosana Kelly Nogueira De Medeiros – Titular

·         Linorrany Pereira Cabral De Queiroz – Suplente

·         Ana Lucia Flor Silva – Titular

Também acompanharam a solenidade: a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; a nutricionista, responsável técnica pelo Programa de Alimentação Escolar no Rio Grande do Norte, Whatsana Oliveira; a diretora regional da Alimentação Escolar, Wanda Luzia; a coordenadora de Desenvolvimento Escolar da Seec, Glauciane Pinheiro Andrade; o diretor da Escola Estadual Padre Monte, Carlos Rolum, e a gestora da Escola Estadual Regézico Rêgo, Telvina Araújo.