Segunda, 21 de Junho de 2021 11:17
(84) 98109-0042
Cidades Alto do Rodrigues

Alto do Rodrigues: Lei que cria programa habitacional aprovada pela Câmara obteve sanção

Cópia da lei ilustra a edição extra da Imprensa Oficial do Município da citada data.

04/06/2021 12h11 Atualizada há 2 semanas
947
Por: Paulinho porto
Nixon Baracho (Prefeito)
Nixon Baracho (Prefeito)

Deferida o âmbito do Poder Legislativo municipal de Alto do Rodrigues, região do Vale do Açu a Lei nº 685/2021, do dia 02 deste mês, recebeu a sanção oficial do prefeito Nixon Baracho (foto).

Cópia da lei ilustra a edição extra da Imprensa Oficial do Município da citada data.

Ela dispõe sobre a construção ou reforma de moradias nos setores urbano e rural de Alto do Rodrigues.

A implementação da lei municipal fica condicionada à previsão orçamentária e existência de disponibilidade financeira.

A lei publicada na quarta-feira também descreve as condições para participar do programa habitacional institucional: a família beneficiária deve ser cadastrada no órgão municipal de Assistência Social e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); deve possuir renda familiar mensal de até R$ 275,00 por pessoa; deve submeter-se a avaliação socioeconômica; deve comprovar necessidade de ajuda conforme os padrões econômicos estabelecidos pelo programa Bolsa Família; e, deve obter parecer favorável da assessoria jurídica do Poder Executivo municipal alto-rodriguense.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Alto do Rodriguês - RN

Alto do Rodriguês - Rio Grande do Norte

Sobre o município
Alto do Rodrigues do Rodrigues é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o IBGE, no ano 2020, sua população estima ter 14.728 habitantes.
Pendências - RN
Atualizado às 11h13 - Fonte: Climatempo
32°
Pancada de chuva

Mín. 21° Máx. 34°

36° Sensação
27 km/h Vento
64.7% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (22/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 35°

Sol com algumas nuvens
Quarta (23/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 35°

Sol com algumas nuvens