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Saúde Porto do Mangue

Porto do Mangue e mais 32 municípios aderem ao consórcio pra compra da vacina anti Covid-19

A proposta do consórcio é complementar ao Plano Nacional de Imunização (PNI)

10/03/2021 22h25
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Por: Paulinho porto
Porto do Mangue e mais 32 municípios aderem ao consórcio pra compra da vacina anti Covid-19
Porto do Mangue e mais 32 municípios aderem ao consórcio pra compra da vacina anti Covid-19
A proposta do consórcio é complementar ao Plano Nacional de Imunização (PNI) caso não consiga suprir a demanda nacional. Até a última sexta-feira, 5, a lista tinha 1.703 municípios e 125 milhões de brasileiros alcançados com a ação. Agora, são mais de 142 milhões a população dessas cidades.
O presidente da FNP, Jonas Donizette, reforça alguns pontos importantes. “Vamos divulgar, a partir dessa segunda-feira, 8, uma lista atualizada para que você, prefeito e prefeita, possa ver o nome do seu município. Mas é importante que vocês mandem o projeto de lei, que está no nosso site, para a câmara legislativa. Vamos todos unidos trabalhar pela vacinação dos brasileiros.”
Todos os municípios que manifestarem interesse necessitam obrigatoriamente de projeto de lei aprovado até o dia 19 de março pelas respectivas câmaras. Esse trâmite é obrigatório para que possam participar da Assembleia Geral de instalação do CONECTAR, que será no dia 22 de março. Além disso, é imprescindível que os municípios que aprovarem o projeto de lei na Câmara de Vereadores mandem uma cópia da lei para a FNP até 19 de março no e-mail [email protected]
CONECTAR - A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
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Porto do Mangue - RN

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Sobre o município
Porto do Mangue é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte. Sua população estimada em 2019 foi de 6.437 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
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