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Projeto permite bônus em razão do desempenho obtido pelo professor

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano: projeto é compromisso com a qualidade da educação O Projeto de Lei 936/22 permite a concessão de ben...

16/05/2022 17h51
Por: Paulinho porto Fonte: Agência Câmara de Notícias
Júnior Mano: projeto é compromisso com a qualidade da educação - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Júnior Mano: projeto é compromisso com a qualidade da educação - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 936/22 permite a concessão de benefício pecuniário aos professores que apresentam desempenho destacado, especialmente em razão do rendimento obtido pelos alunos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Adicionalmente, o texto determina que a formação continuada dos professores deverá contemplar a atualização teórica e metodológica daqueles que enfrentaram dificuldades no exercício profissional, a fim de aumentar a qualificação.

“O compromisso com a qualidade da educação escolar brasileira é o fundamento deste projeto”, disse o autor da proposta, deputado Júnior Mano (PL-CE), ao defender as mudanças.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por duas comissões: a de Educação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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