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Comissão debate impactos da mineração na Serra do Curral

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública A Comissão de Legislação Participati...

13/05/2022 14h55
Por: Paulinho porto Fonte: Agência Câmara de Notícias
Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) sobre os impactos da mineração na Serra do Curral (MG).

O pedido para o debate é do deputado Rogério Correia (PT-MG). Neste ano, a mineradora Taquaril Mineração S.A (Tamisa) começará a se instalar na área da Serra do Curral. Um projeto do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentado no início do mês, prevê a criação do Parque Nacional Serra do Curral (PL 1125/22).

Lopes destaca que a Serra do Curral, além de sua importância natural, é reserva fundamental de recurso hídrico para a região metropolitana de Belo Horizonte, compartilhado com outros municípios como Nova Lima e Sabará.

A Serra do Curral circunda parte de Belo Horizonte e foi eleita símbolo da
cidade em 1998 pelos moradores. "A importância dela para a capital mineira equivale ao Pão de Açúcar para os moradores do Rio de Janeiro", defendeu Lopes.

O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais aprovou a licença de instalação da Tamisa. Dos 12 conselheiros, 8 votaram a favor do projeto.

Foram convidados para debater o assunto:

  • a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Carvalho de Melo;
  • o superintendente substituto do Ibama em Minas Gerais, Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca;
  • a presidente do Iphan, Larissa Peixoto;
  • o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Froner Bicca; entre outros.

A audiência pública ocorre às 16 horas, no plenário 3, com transmissão interativa pelo e-democracia.

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