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Animais visto ruas da cidade serão recolhidos

Animais visto ruas da cidade serão recolhidos, A secretaria de desenvolvimento econômico e meio ambiente do município de pendências/RN vem comunicar à população Pendenciense que, a partir do dia 24 de dezembro de 2018, estará realizando a apreensão de animais que transitarem pelas ruas da cidade, com base na recomendação Nº 04/2018 expedida pela ministério público estadual, de modo que os animais que forem encontrados soltos nas vias públicas serão apreendidos e levados para local apropriado, somente sendo liberados ao seu proprietário e mediante pagamento da taxa de serviço prevista na tabela vi, item 9 do código tributário municipal (lei complementar nº 009 de 04 de outubro de 2017), que tem como fundamentação o artigo 311, incisos II e III, alíneas “B” e “C”.

Assim, a secretaria de desenvolvimento econômico e meio ambiente vem pedir aos proprietários de animais, que os mantenham presos, a fim de evitar o descumprimento da recomendação acima citada, resguardando-se da apreensão dos seus animais, assim como abertura de procedimento policial correspondente ao crime previsto no artigo 132, caput do código penal. 

Animais visto ruas da cidade serão recolhidos
Animais visto ruas da cidade serão recolhidos

Com isso a prefeitura da mais um passo importante no combate a acidentes de trânsitos, que em sua maioria envolve animais que ficam preambulando pelas BR e ruas de nossa cidade, a secretaria de desenvolvimento econômico e meio ambiente, espera contar com a colaboração de toda população, onde através dessa medica, vidas serão poupadas, vale ressaltar que os proprietários de animais que descobrir as novas medidas adotadas pelo município, poderá ter seu animal apreendido e com isso irá passar por vários transtornos, e ate vim a perde o animal.

A prefeitura ainda avisa que esta permanentemente proibido o trafego de animais, mesmo conduzido pelos proprietários, dentro da cidade, pois visa preservar os condutores de veículos e principalmente o bem estar da população Pendenciense.

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