Alto do Rodrigues
ALTO DO RODRIGUES – CONTRADITÓRIA, A PREFEITA REAJUSTA ALUGUÉIS DE IMÓVEIS E IGNORA DIFICULDADES ADMINISTRATIVAS

A nova gestão da Prefeitura de Alto do Rodrigues está adotando medidas que contradizem o discurso inicial de dificuldades financeiras e administrativas. Entre as ações que geram questionamentos estão contratos sem licitação e reajustes nos valores de aluguéis de prédios públicos.
Um exemplo é o contrato nº 002/2025, referente ao prédio onde funciona o CRAS que até o final do ano passado custava R$ 1.900 por mês, com o novo reajuste contemplado pela prefeita, passará a custar R$ 2.300 mensais.
Outro caso é o prédio vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social que abriga equipamentos, projetos e serviços socioassistenciais. O aluguel deste prédio era de de R$ 3.500 mensais até o final de 2024, mas já tem contrato novo (nº 001/2025) com o valor reajustado para R$ 4.000.
A medida de aumentar os custos com aluguéis diante do discurso de dificuldades financeiras, pode levantar dúvidas sobre os critérios utilizados para esses reajustes, bem como a transparência da gestão na condução dos gastos públicos.

Contrato passou de R$ 1.900,00 para R$ 2.300,00

Contrato passou de R$ 3.500,00 para R$ 4.000,00
Alto do Rodrigues
EM ALTO DO RODRIGUES, A PRIMEIRA PARCELA FO F.P.M. DE FEVEREIRO VAI ULTRAPASSA OS R$ 2 MILHÕES DE REAIS.

Alto do Rodrigues, localizado no Rio Grande do Norte, recebeu um expressivo aumento na primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de fevereiro. O repasse chegou a R$ 2.277.593,74, representando um acréscimo de mais de R$ 1,2 milhão em comparação com o valor recebido na primeira parcela de janeiro, que foi de R$ 984.251,96.

1ª parcela FPM janeiro

1° parcela FPM fevereiro
O FPM é uma das principais fontes de receita para os municípios brasileiros e sua distribuição é feita pelo Governo Federal. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM costuma apresentar oscilações ao longo do ano, refletindo a variação da arrecadação federal. O primeiro trimestre, em especial, tende a registrar repasses mais elevados devido ao recolhimento de impostos no início do ano. No entanto, gestores municipais precisam ter cautela na alocação desses recursos, uma vez que quedas podem ocorrer nos meses seguintes.
A Prefeitura de Alto do Rodrigues ainda não divulgou oficialmente como pretende aplicar o montante adicional recebido. No entanto, espera-se que o valor seja destinado a setores estratégicos para melhorar os serviços públicos e atender às demandas da população.
A tendência de crescimento nos repasses do FPM segue sendo acompanhada por órgãos de gestão municipal e entidades representativas, cabe também a Câmara de vereadores acompanhar essas receitas que estão em ascensão.
Alto do Rodrigues
EM ALTO DO RODRIGUES,100% DOS CONTRATOS DA PREFEITURA FORAM FIRMADOS SEM LICITAÇÃO.

O Diário Oficial do município do Alto do Rodrigues mostra que em janeiro deste ano foram firmados 15 contratos sem processo de licitação. Destes, 9 por inexigibilidade e 6 por dispensa de licitação.
É preocupante e merece atenção a ausência de licitação nessas situações em que podem levantar questionamentos sobre transparência e legalidade, especialmente quando se trata de recursos públicos.
A inexigibilidade de licitação ocorre quando há apenas um fornecedor possível para um produto ou serviço específico. No entanto, é essencial que isso seja devidamente justificado e documentado, conforme a Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações).

Inexigibilidades – 2025

Dispensas de licitação – 2025
É fundamental que a Câmara de Vereadores atue de forma proativa para garantir que os contratos sejam legítimos, transparentes e benéficos para a população. A fiscalização é essencial para evitar prejuízos e garantir o uso correto dos recursos públicos.
Já a dispensa de licitação é permitida em casos específicos, como valores baixos ou situações de emergência. No entanto, mesmo nesses casos, é fundamental que haja transparência e que os procedimentos sejam devidamente documentados. A Câmara deve avaliar se os critérios para dispensa foram atendidos e se houve abuso ou irregularidades.
A falta de licitação pode provocar prejuízos financeiros, superfaturamento, má qualidade dos serviços ou produtos contratados e até mesmo desvios de recursos, e a população tem o direito de saber como os recursos públicos estão sendo utilizados e se estão sendo aplicados de forma eficiente e honesta.
A Câmara deve exercer seu papel fiscalizador, solicitando informações detalhadas sobre os contratos, incluindo justificativas, valores, fornecedores e o objeto dos contratos. Além disso, é importante verificar se houve conformidade com as normas legais e se os contratos atendem ao interesse público.
Alto do Rodrigues
ALTO DO RODRIGUES – AUMENTO NAS DESPESAS PESSOAIS, PODE CONFIGURAR USO DA MÁQUINA PÚBLICA NAS ELEIÇÕES.

Um aumento considerável de quase R$ 4 milhões na folha de pagamento neste ano em relação ao ano passado pode terminar na justiça eleitoral.
É que em 2023 de janeiro a julho a folha de pagamento dos efetivos, comissionados e contratados diretos da prefeitura era de R$ 24 milhões de reais, já esse ano em pleno período eleitoral essa mesma despesa teve um aumento de quase 4 milhões de, chegando a R$ 27 milhões de.
O alerta é que nesse período de eleição e sem justificativa para tal aumento, pode levar a uso da máquina pública na eleição, já que o prefeito tem um candidato declarado para suceder seu mandato.
O blog também teve acesso as despesas com as terceirizada, e vai comparar também.
Dados do portal da transparência.
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